Fundada em 2012, a CezarSantos Advogados é mais que uma firma de advocacia, é uma filosofia de trabalho e de vida.
Foi constituída para viabilizar e proteger as atividades empresariais, os interesses econômicos e o patrimônio de seus clientes.
Com foco no negócio e no cliente, a CezarSantos Advogados procura atender às necessidades e especificidades de cada cliente, oferecendo diversos módulos de serviços personalizados, com atendimento exclusivo e célere, sempre observando as necessidade e interesse do cliente.
Discrição e confidencialidade são obrigações sagradas de toda a equipe da CezarSantos Advogados, sendo o foco setorial, a extensa rede de relacionamentos, a independência e o alto conhecimento técnico e tecnológico, são alguns de seus diferenciais.
SÓCIOS
Graduado pela Universidade de São Paulo – USP em 1997.
Especialista em Administração de Empresas com ênfase em Banking pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – EAESP – FGV/SP. Foi Professor de Direito Bancário e do Mercado de Capitais e de Direito Societário na Faculdade de Campinas – FACAMP. Carreira profissional desenvolvida em Asset Management, em escritório de advocacia, onde foi coordenador da área de Banking e de Mercado de Capitais, bem como em renomadas instituições financeiras como Itaú, Itaú BBA e Banco KDB, onde atuou como gerente jurídico com foco em Banking, Mercado de Capitais, Contratos e Societário. Atualmente é Sócio CEO da CezarSantos Advogados.
Graduada em 2015, com especialização pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, FGV/SP.
Possui carreira jurídica desenvolvida em mais de 7 anos de experiência, atuando tanto em escritório de advocacia quanto em Cartório de Notas, além de apresentar sólidos conhecimentos em contencioso cível. É especialista em Lei Geral de Proteção de Dados com formação pela Fundação Getúlio Vargas e Instituto Brasileiro de Direito, com forte atuação na implementação de projetos em empresas de todos os portes. Tem especialização em Direito de Família e Sucessões e em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é sócia na CezarSantos Advogados.
ASSOCIADOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Voltado para o negócio de seus clientes, a CezarSantos Advogados está capacitada a prestar assessoria jurídica nas seguintes áreas:
Os contratos representam o dia a dia de qualquer empresa, além de estarem na vida de qualquer indivíduo, sendo essencial a submissão de qualquer contrato ou negócio a uma análise atenta e detalhada para evitar prejuízos futuros e para se garantir que o que foi contratado realmente consta do contrato ou acordo. Da mesma forma, a estruturação de novos negócios e parcerias, bem como de projetos e de operações complexas, demanda um cuidado adicional para que eventuais divergências negócios não sejam obstáculo à concretização do acordo ou negócio.
Nesse sentido, a CezarSantos Advogados conta de equipe experiente e dotada de capacidade negocial com vistas à conclusão do negócio e do contrato, sem se descuidar da proteção jurídica e comercial de seus clientes, sempre agregando com ideias inovadoras e com o oferecimentos de soluções e alternativas. Além disso, a CezarSantos Advogados sabe que um contrato não é apenas um documento que demanda, para sua análise, conhecimento específico em contratos, mas que demanda conhecimento de várias áreas do Direito aliada a uma sensibilidade comercial na qual o “não” quase nunca é uma alternativa ou possibilidade viável.
Não são apenas as grandes empresas que demandam atuação nesse área. Qualquer pessoa que possua ou administre uma empresa, ou que deseja constituir uma empresa, deve buscar apoio jurídico para saber o melhor tipo societário adequado a seu negócio e/ou finalidade, bem como estrutura-lo e conduzi-lo no dia a dia. Além disso, várias soluções, cuidados e manutenções, especialmente do ponto de vista jurídico, precisam ser feitas periodicamente, o que demanda um cuidado e grande atenção.
Qualquer empresa (inclusive as micros e pequenas) que possa ter seus ativos, recursos humanos e estabelecidos vendidos, ou mesmo seu controle, seja de forma parcial ou total, necessita de assessoria jurídica não só para evitar prejuízos ou problemas futuros, como também para garantir que o negócio se concretize da forma almejada e contratada. Da mesma forma, quem está comprando uma empresa possue a mesma necessidade.
Nesse sentido, a CezarSantos Advogados tem grande expertise na condução societária cotidiana das empresas, em especial das micro, pequenas e médias empresas. Em suas atividades, a CezarSantos Advogados presta assessoria na elaboração e alteração de documentos societários dos mais diversos, em reuniões de sócios, na dissolução de conflitos entre sócios, bem como na elaboração de acordos entre os sócios para que tal relação seja um impulsionador para a alavancagem e desenvolvimento da empresa.
Não bastasse tudo isso, a CezarSantos Advogados conta com equipe dotada de relevante capacidade negocial e administrativa para a condução de processos de compra e venda de empresas, desde o início das tratativas, passando pela fase de auditoria legal (Due Diligence) e terminando com a concretização do negócio (inclusive na solução de eventuais problemas no pós venda). Destaca-se a capacidade da CezarSantos Advogados no trabalho de Due Diligence preventiva, com o objetivo de garantir que os sócios da empresa objeto da venda não percam o negócio por problemas que só aparecerão na Due Diligence a ser feita pelo comprador.
Qualquer pessoa pode se ver envolvida, mais cedo ou mais tarde, em disputas judiciais, sejam para cobrar quem lhes deve, seja para discutir uma cobrança indevida, seja por divergência de entendimento sobre determinado negócio, seja para obter reparação de danos de qualquer natureza, seja para desfazer um negócio ou obrigar a concretização do mesmo, dentre outras inúmeras situações que acabam no judiciário.
A CezarSantos Advogados, por essa razão, possui uma equipe voltada a litígios judiciais na área cível para analisar cada caso concreto na sua maior profundidade com vistas a oferecer as melhores alternativas a seus clientes ou para elaborar a melhor estratégia para o caso (pensando no processo do seu início ao fim). Além disso, em cada caso, a CezarSantos Advogados aloca os melhores profissionais da área jurídica demandada no processo para que a estratégia seja sempre a melhor, de tal forma que o advogado que conduzirá o caso não dará conta apenas dos ritos e questões processuais, mas terá o suporte de outros profissionais para adentrar com peso no direito de fundo do caso.
É por essa razão que a CezarSantos Advogados não atua no contencioso de massa, vez que seu diferencial é se concentrar em cada caso concreto como se somente ele existisse.
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A LGPD é uma norma jurídica nova que visa proteger os dados de todas as pessoas físicas por quaisquer pessoas (física ou jurídica) que de qualquer forma solicitem, guardem, manuseiem ou tratam tais dados pessoais com fins comerciais ou profissionais. Afinal, o objetivo final da LGPD é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade da pessoa física, além do livre desenvolvimento de sua personalidade. Para tanto, referida lei não apenas traz uma série de regras aplicada a cada caso concreto como impõe severas penalidades, além de permitir que a pessoa que a descumprir possa responder a severos processos judiciais.
Logo, conclui-se que a grande maioria das pessoas que atuam comercial ou profissionalmente, sejam empresas ou pessoas físicas, estão sujeitas a tal lei, tais como: padarias que coletam dados para fazer sorteios, empresas que possuem funcionários, escolas (inclusive de idiomas) e empresas que prestam cursos e treinamentos, pessoas que comercializam por redes sociais (Instagram, Facebook, WhatsApp etc), pequenos mercados e açougues, clínicas medicas e veterinárias, dentre outras.
Por conta disso, a CezarSantos Advogados conta com profissionais treinados e qualificados não apenas para estudar a aplicação e abrangência da LGPD a cada empresa ou pessoa física, como para elaborar projetos desenhados e específicos para cada caso concreto, com vistas ao atendimento da regra legal para evitar punições e processos. A CezarSantos Advogados ainda está capacitada a dar treinamentos nessa área.
Qualquer pessoa está sujeita a problemas no casamento, quando a dissolução do mesmo deixa de ser uma alternativa para ser necessária. Da mesma forma, um dia os filhos estão morando com seus pais, outro dia não está mais. Sem contar situações em que familiares precisam intervir para que pessoas, outrora sãs, sejam protegidas juridicamente ante uma demência. Sem contar outras situações que acometem uma família e seus parentes.
A CezarSantos Advogados possui equipe comprometida, sensível e discreta, com grande capacidade negocial e de mediação para, de forma judicial ou extrajudicial, resolver todos os problemas familiares, inclusive no caso de morte, podendo assessorar seus clientes em separações e divórcios, regularização ou dissolução de uniões estáveis, pensões alimentícias (incluindo revisões de valores para mais ou para menos), interdição de familiar que se tornou incapaz (ainda que parcialmente), guarda de filhos (inclusive netos e sobrinhos), regulamentação de vista a filhos (inclusive a netos e a sobrinhos), inventários ou partilhas, prestações de contas.
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Mais de 10 anos de experiência atuando com foco no negócio do cliente, oferecendo serviços personalizados.
EXPERTISE
CONTRATOS
Atuação destacada em contrato, abrangendo as fases pré e pós negociadas, com grande expertise em novos negócios e em parcerias comerciais.
SOCIETÁRIO E M&A
Acessoria completa às necessidades societárias de sua empresa, bem como na compra e venda de empresas com destacada atuação em due diligence.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Lidar com questões familiares exige mais que o conhecimento de leis, exige segurança, atenção e muita sensibilidade na atuação em divórcios, pensões, partilhas e inventários.
CONTENCIOSO CÍVEL ESPECIALIZADO
Não basta litigar, mas fazer a diferença com atuação forte, combativa, incansável e dentro da melhor estratégia desenvolvida especialmente para o caso.
IMOBILIÁRIO
Investimento em imóveis exige segurança, critério, conhecimento e cuidados, em especial na análise documental e na elaboração e negociação contratual.
Canal de Comunicação – Proteção De dados Pessoais (LGPD)
A Cezar Santos Advogados se preocupa com a segurança e confidencialidade dos dados de seus clientes, colaboradores e prestadores de serviço. Dessa forma, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, garantimos a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados, prevenindo, assim, a ocorrência de eventuais danos em virtude de tratamento realizado de forma irregular.
Assim, em atenção ao princípio do livre acesso e da transparência, nós da Cezar Santos Advogados disponibilizamos este canal de comunicação aos titulares dos dados pessoais para o encaminhamento de requisições de direitos, nos termos dos artigos 18 e 20 da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
Para ter acesso ao envio de requisições, basta informar ao final da página o seu nome completo e e-mail de contato, especificando, ainda, qual é a finalidade do contato.
O atendimento será prestado sem custos, por meio eletrônico, inicialmente por meio deste canal (requisição) e posteriormente por e-mail (resposta à solicitação), nos prazos definidos em lei ou que venham a ser normatizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
No requerimento, o titular deverá preencher as informações necessárias para a confirmação de que o requerente é o próprio titular de dados ou seu representante legalmente constituído, podendo a Cezar Santos Advogados exigir o envio de documentação complementar apta a comprovar a titularidade do requisitante, do seu representante ou da representação, sempre para a garantia da privacidade dos titulares.
Por aqui também é possível obter esclarecimentos gerais, através de acesso às “Perguntas Frequentes” em relação aos aspectos da Lei 13.709/2018 e de seus direitos, garantindo o livre acesso e a transparência em relação aos dados pessoais que a Cezar Santos Advogados realiza tratamento.
ENCARREGADA ou DPO (Data Protection Officer)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados a Cezar Santos Advogados, na condição de Controladora, indica como Encarregada ou DPO (Data Protection Officer) a sócia e especialista em LGPD, Caroline Bandettini, que poderá receber comunicações através do contato de endereço de e-mail: caroline@cezarsantos.com.br ou pelo acesso de envio de mensagem direta disponibilizado neste canal.
Cabe ao DPO aceitar as reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos ou adotar providências de interesse dos titulares de dados, e receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Entre em contato com nosso canal direto para mais informações sobre LGPD. Preencha seus dados:
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de dados foi inspirada no Regulamento Geral Sobre a Proteção de dados de 2016 da União Europeia (GDPR) e tem como finalidade proteger os direitos de privacidade, intimidade e desenvolvimento da pessoa natural. Por meio da Proteção de Dados, a lei prevê o respeito à privacidade, liberdade de expressão, informação e opinião, garantindo, assim, que a intimidade e a imagem das pessoas naturais sejam preservadas.
A quem se destina a Lei Geral de Proteção de dados?
A Lei Geral de Proteção de Dados se destina a qualquer operação de tratamento de dados realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados. Dessa forma, para fins de aplicação da Lei não importa se o controlador é pessoa jurídica ou pessoa natural, se a empresa é de pequeno, médio ou grande porte, o que importa para a aplicação da lei é o fato de serem coletados, armazenados e utilizados dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
Qual é a definição de tratamento de dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados?
Tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Qual é a definição de dados pessoais para a Lei Geral de Proteção de Dados?
São informações relacionadas à pessoa natural, identificada ou identificável, tais como: nome, RG, CPF, endereço, telefone, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou a à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Quem é o titular dos dados?
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, titular é a pessoa natural a quem pertence os dados pessoais, objetos de tratamento pelo controlador. No caso da Cezar Santos Advogados, poderá ser qualquer pessoa física na condição de cliente, colaborador ou fornecedor.
Quem é o operador?
Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Qualquer contratado pela Cezar Santos Advogados, que realize tratamento de dados em seu nome, atua como operador.
O que são dados pessoais sensíveis?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, dado pessoal sensível se refere a informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural (titular).
O que é um DPO ou encarregado?
É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Em que situações a lei permite o tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado na seguintes hipóteses: mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, para a execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, para a tutela da saúde, quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro e para a proteção do crédito.
No caso da Cezar Santos Advogados, o tratamento de dados será realizado, predominantemente, para a execução de contratos e para o cumprimento de obrigação legal, não excluídas as demais bases legais, acima listadas.
BLOG
A CezarSantos Advogados reitera seu compromisso com os seus clientes, fornecendo informações atualizadas sobre temas relevantes no âmbito do Direito. Acompanhe nossas postagens nas mídias sociais e aprofunde seu conhecimento no Blog.